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O desafio dos deepfakes nas eleições

Combate envolve tecnologia avançada, legislação robusta e educação pública   Em outubro próximo teremos eleições municipais, e uma ameaça tecnológica tira o sono de quem se preocupa com a democracia: os deepfakes.

Sai Moraes, entra Cármen no comando do TSE: o que esperar?

  O ministro Alexandre de Moraes participou de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. A presidência do tribunal será assumida, hoje, pela ministra Cármen Lúcia,

UNINOVE LIVE – Inteligência artificial e redes sociais nas Eleições 2024

3 motivos para não cair na armadilha da ‘censura prévia’ das redes sociais

A divulgação por comissão do congresso norte-americano de ofícios encaminhados à plataforma X (ex-Twitter), determinando a derrubada de perfis naquela rede social, deflagrou reações e críticas ao alegado autoritarismo das

Ainda somos os mesmos? Autenticidade eleitoral e o uso de deepfakes

Se a autorização da família permite que se use tecnologia para fazer Elis Regina, 41 anos após sua morte, aparecer numa propaganda para celebrar o aniversário de uma marca de carros,

Eleições 2022 – Orientações para Campanhas e Partidos

  Confira aqui as orientações para candidaturas e partidos preparadas pelo N&B Advocacia com base nas regras eleitorais para a campanha de 2022. Clique aqui para fazer o download.  

Sustentações orais remotas e a democratização do acesso à Justiça

Poucas coisas soam tão ofensivas à memória das milhares de pessoas que já morreram em decorrência da pandemia de Covid-19

Candidato não é produto: a proteção de dados pessoais nas campanhas eleitorais

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), parte substancial da comunidade jurídica eleitoral passou a considerar

Eleições em meio à pandemia são exemplo de institucionalidade democrática

A grande notícia do Direito Eleitoral em 2020 foi ter sobrevivido à pandemia. Não só isso, mas como protagonista de um raro exemplo

LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários

A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe ao nosso ordenamento jurídico um sistema de tutela dos dados pessoais fornecidos aos mais diversos agentes

Quem dá a última palavra?

É preciso reafirmar: não existe intervenção militar constitucional

A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação?

Acaba de ser editada a Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020. Em apenas quatro curtos artigos, a norma dispõe sobre a

Eleições 2020 e o coronavírus: medidas urgentes a serem enfrentadas

A pandemia de coronavírus tem potencial de afetar gravemente não apenas a economia e o tecido social, mas também nossa democracia. Estamos

Brasil parece viver num constante curso de Direito Eleitoral

Nos últimos dez anos o Direito Eleitoral passou, de ilustre desconhecido, a íntimo companheiro dos brasileiros que acompanham o noticiário

As mudanças na lei eleitoral aprovadas na Câmara são positivas? NÃO

Projeto blinda líderes partidários de responsabilidades

Se comprovada, contratação de mensagens pró-Bolsonaro ainda pode parar no TSE

Reportagem publicada nesta terça-feira (18/6) na Folha de S.Paulo informa que empresários brasileiros teriam comprado software e pacotes de envios de WhatsApp em massa, em prol da campanha de Bolsonaro

‘Lava jato’ e Justiça Eleitoral: transparência e imparcialidade nos argumentos

Dentre as propostas apresentadas pelo ministro Sergio Moro no pacote “anticrime”, constam alterações do Código de Processo Penal e do Código Eleitoral, com o intuito de redefinir competências da Justiça Eleitoral

Caixa 2 e o exército de criminosos

Dentre as diversas propostas encaminhadas pelo governo no pacote intitulado “anticrime” consta a inclusão no Código Eleitoral do art.

O caso Lula e o direito de candidato com impugnação fazer campanha

Em recente artigo ao site Migalhas, Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, estimados processualistas do Espírito Santo, apontaram algumas deficiências do modelo legislativo brasileiro de registro de candidaturas

Fake news nas eleições: o TSE age corretamente, mas e a sociedade?

Poucos temas têm despertado tanta preocupação quanto a disseminação de notícias falsas, especialmente nas redes

Análise completa do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE

Concluído no dia 09 de junho de 2017 o julgamento das quatro ações eleitorais contra a chapa Dilma-Temer com decisão pela improcedência dos pedidos em todas elas

Cegueira deliberada só pode ser aplicada se preencher oito requisitos

Desde 2005, a partir do escândalo do mensalão, vivemos uma fase política em que muito regularmente ouvimos que a autoridade “não sabia de nada”

Quão político pode ser um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral

Às vésperas do início do julgamento das ações que pretendem obter a cassação da chapa Dilma-Temer, reverberam em todos os cantos

Lista fechada e financiamento público: uma receita incompleta

Viver em um país que constantemente debate a reforma de seu sistema político-eleitoral tem suas vantagens. A maior delas, talvez, o gradual

Cassação do mandato e inabilitação: por que agiu certo o Senado Federal

O Brasil vive um momento de clivagem de posicionamentos poucas vezes visto nos últimos anos. Não é sem

As regras do jogo nas eleições da OAB. E a quem elas beneficiam

As seccionais da OAB estão agitadas com a proximidade das eleições, que, como se sabe, ocorrem sempre na segunda quinzena de novembro do último ano de mandato das respectivas diretorias e conselhos

Reforma deve priorizar transparência e atacar machismo dos partidos

Embora reformas políticas tenham sido gestadas e efetivadas no Brasil, persistem distorções

O voto impresso e a falsa sensação de segurança

A inconstitucionalidade da lei

Tempo reduzido de campanhas atuará contra a renovação política

A opinião pública aplaude, mas esquece que as campanhas mais curtas podem sepultar a possibilidade de alternância no poder

Em política, jogador que está no banco não pode receber cartão vermelho

Em tempos turbulentos, como os vividos atualmente no Brasil, quaisquer ideias correm o risco de prosperar, por mais desarrazoadas que possam ou devessem parecer